Bancos e as Empresas de Telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça

De acordo com uma pesquisa divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça – Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições – os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça em processos sobre Direito do Consumidor. A pesquisa foi encomendada pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), e analisou dados da movimentação processual de sete tribunais de Justiça no ano de 2015.

Foram analisados os dados dos tribunais de Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Nos resultados por Estado, sempre há, pelo menos, um banco e uma empresa telefônica entre os cinco mais reclamados.

A pesquisa mostra que as queixas estão concentradas em poucas empresas: os 30 maiores litigantes foram acionados em mais da metade dos 4,7 milhões de processos analisados no estudo. Em quatro dos sete tribunais pesquisados, dez empresas concentravam, em 2015, metade dos processos movidos por consumidores insatisfeitos – um banco em especial aparece em todas as sete listas.

Outros setores também se destacam nas listas de maiores litigantes. Concessionárias de serviços básicos (energia elétrica e água) e companhias de seguro estão entre os três segmentos mais acionados em pelo menos dois rankings estaduais.

A ABJ utilizou como base o Relatório Justiça em Números 2015, que apontou para a necessidade de se ter como foco central da pesquisa a Justiça Estadual, ramo do Poder Judiciário que concentra os maiores índices de litigância. Naquele ano, os tribunais de Justiça receberam 70% das ações apresentadas e neles tramitaram 80% dos processos que chegaram ao fim do ano sem julgamento.

Com informações do site Conjur e do site CNJ:

https://www.conjur.com.br/2017-out-21/bancos-empresas-telecom-sao-processados-consumidores